24 - Pensando a democracia

Aula 24 - Pensando a democracia

Entendendo política 

"O conceito de Política, entendida como forma de atividade ou práxis humana, está estreitamente ligado ao de poder. Este tem sido tradicionalmente definido "como consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, analogamente, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell). Sendo um desses meios, além do domínio da natureza, o domínio sobre os outros homens, o poder é definido por vezes como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao outro a própria vontade e lhe determina, malgrado seu, o comporta-mento. Mas, como o domínio entre os homens não é um fim em si mesmo, mas um meio para obter "qualquer vantagem" ou, mais exatamente, "os efeitos desejados", como acontece com o domínio da natureza, a definição do poder como tipo de relação entre sujeitos tem de ser completada com a definição de poder como posse dos meios (entre os quais o domínio sobre os outros e sobre a natureza), que permitem justamente uma vantagem qualquer ou os efeitos desejados. O poder político pertence à categoria do poder do homem sobre outro homem(...): como a relação entre governantes e governados, entre soberano e súditos, entre Estados e cidadãos, entre autoridade e obediência, etc.

Há várias formas de poder do homem sobre o homem; o poder político é uma delas. (...) O que caracteriza o poder político é a exclusividade do uso da força em relação a totalidade dos grupos que atuam num determinado contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se desenvolve em toda sociedade organizada, no sentido de monopolização da posse e do uso dos meios com que se pode exercer a coação física." 

(BOBBIO, Noberto. Política, In: et al. Dicionário de Política. 12ª edição. Brasília: UnB, 2004, p.954-962.)

As ideias de Bobbio esclarecem um pouco mais a noção de política, a fim de que possamos contemplar os modelos políticos praticados nas diversas sociedades em tempos diversos.

Para entender mais esse assunto, podemos partir da etimologia da palavra democracia: demo significa povo; kratos significa poder . Entendemos democracia, então, como o poder exercido pelo povo em assembleia.

Pioneira na adoção da democracia como sistema político, a democracia traz consigo a figura do cidadão. Isso porque a chave da democracia ateniense foi a representação direta, na qual uma assembleia soberana atuava com autoridade máxima e os cidadãos tinha o direito de debater, interferir, propor emendas, ou seja, participar ativamente da vida pública.

Os atenienses foram os precursores da democracia como um regime de participação direta dos cidadãos nas decisões referentes a pólis.

No entanto, já no início, esse ideal foi corrompido, deixando o cidadão à parte das decisões que ficavam concentradas nas mãos de poucos.

O fato é que a democracia servirá, em vários momentos futuros, como alicerce para regimes como o socialismo, o liberalismo e o anarquismo, por exemplo.

Mas como é possível que um mesmo ideal sirva de base para tantos outros regimes políticos? Simples: a democracia revela princípios essenciais a qualquer postura que antagonize o poder autocrático.

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Voto: um direito do cidadão

Como ilustração desses princípios, podemos citar a transparência, a aceitação, mesmo que sem concordância, das opiniões alheias.

Por isso mesmo, a manutenção da democracia não é tarefa fácil.

Cabe a todos os cidadãos a tarefa de fiscalização dos rumos da política, da utilização da coisa pública, através de um processo de conscientização da importância da participação de cada um na vida política do grupo onde está inserido.

Exercícios 

0 1 - A qual outro importante conceito a ideia de política se liga?

Quais são as possíveis manifestações do poder?

"A política foi inventada como modo pelo qual a sociedade, internamente dividida, discute, delibera e decide em comum para aprovar ou rejeitar as ações que dizem respeito a todos os seus membros."

(CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1994, p. 370).

Tomando como referência o texto acima, de que maneira o significado de política pode ser compreendido?

I - Atividade de Governo, compreendida como administração do poder público, sob a forma de Estado, com autoridade para gerir impostos, taxas, tributos e promover a defesa nacional.

II- Profissão de alguns especialistas, pertencentes à uma organização sócio-política como o partido, que disputam os cargos do Estado.

III- Ação organizada de determinados grupos, como: política universitária, política sindical, movimento estudantil, movimento das mulheres em defesa do aborto, movimento da reforma agrária, movimento negro e movimento homosse-xual.

IV- Exercício de alguma forma de poder e as múltiplas consequências desse exercício. É um processo no qual interesses são transformados em objetivos e decisões efetivas.

a) l e IV estão corretas.

b) I, Il e Ill estão corretas.

c) Il e Ill estão corretas.

d) Todas as afirmativas estão corretas.

e) Ill e IV estão corretas.

02 - Sabemos que a democracia surgiu, de uma forma mais pura, na Grécia antiga. Pela característica própria da democracia como regime de participação popular, de que forma o ambiente ateniense pode ter contribuído para esse surgimento?

Defina poder político:

Quais são as principais ideias defendidas pelo movimento democrático?